NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO BPC – PROGRAMA
CONTÍNUO DE BENEFÍCIOS EM DINHEIRO
INTRODUÇÃO
O Programa de Benefício em Dinheiro Contínuo (BPC, sigla em inglês para Benefício de
Prestação Continuada) é uma transferência incondicional de dinheiro para idosos
ou indivíduos extremamente pobres com deficiência. Está em vigor no Brasil desde
As transferências são feitas para idosos ou pessoas com uma deficiência grave, cuja
renda familiar per capita é inferior a um quarto do salário mínimo
(aproximadamente US $ 1 / dia em março de 2006). O valor da transferência é equivalente a
um salário mínimo mensal (aproximadamente US $ 4 / dia).
O benefício é independente das contribuições anteriores ao
sistema de seguridade social e não está sujeito a nenhuma condicionalidade. Todos os indivíduos extremamente pobres acima de
65 anos, com ou sem deficiência, têm direito ao benefício. No caso de
indivíduos com deficiência não idosos, apenas aqueles muito pobres classificados como portadores de uma
deficiência grave que dificulta sua vida e trabalho independentes podem receber o BPC.