Quando o assunto é benefício, as dúvidas começam a surgir. Uma dela é: posso receber o BPC mesmo sem ter contribuído? Esse questionamento se tornou o assunto mais falado no dia a dia das pessoas. Por isso, decidimos fazer esse artigo especialmente para você. Continue lendo o post e elimine essa dúvida de uma vez por todas.
A maioria das pessoas confundem o BPC como uma aposentadoria, visto que, ele se trata de um benefício assistencial assegurado pela Lei 8.742 de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social. A Assistência Social auxilia os idosos e pessoas com deficiência com Benefício de Prestação Continuada. Por conta disso é que o recurso é oferecido independente de contribuições para o INSS.
O BPC é um benefício no valor de um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos que necessitam, não têm como se manter, nem como serem mantidos por alguém da família. Por conta dessas dificuldades que o BPC oferecido pela Assistência Social protege essas pessoas de vulnerabilidade que têm dificuldades de gerar renda.
O BPC é um valor mensal destinada a pessoa idosa ou com deficiência, não trata-se de uma aposentadoria. Embora para se aposentar, é necessário ter um tempo de contribuição para o INSS. Em outras palavras, o BPC é um recurso que ajuda pessoas idosas e com deficiência em situações de miserabilidade, embora nunca contribuíram para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Solicitar o benefício
Para solicitar o benefício, é necessário seguir alguns requisitos:
Pessoas com deficiência: o deficiente precisa comprovar impedimento a longo prazo, de natureza intelectual, sensorial ou física.
Idoso: com 65 anos ou mais.
Ambos precisam comprovar que são de família de baixa renda e que a família não possui meios financeiros de arcar com as despesas médicas, alimentares e de sustentabilidade.
Agora que você sabe que o BPC não se trata de aposentadoria, mas sim um benefício disponibilizado pelo INSS, compareça a sede e solicite o recurso, caso esteja nessas condições que mencionamos no artigo.
Tenho uma neta portadora de autismo tem 11 anos. Moro em casa própria com mina neta é filha.
Que não trabalha pois tem de acompanhar a filha nas terapias médicos etc. Tenho 80 anos sou hipertensa e tenho dificuldades motoras. Recebo um beneficio de 1 salário. Será que minha neta pode receber o BPC?